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NCM 0308: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

Posição da TIPI · Capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados…)

A posição 0308 da NCM ("Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação") reúne 8 códigos de 8 dígitos. Nenhum NCM desta posição consta dos anexos de tratamento diferenciado da LC 214/2025; a tributação de IBS/CBS é integral. Selecione o NCM completo abaixo para ver a tributação IBS/CBS e o cClassTrib sugerido.

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Tabela de NCMs da posição 0308 com tributação IBS/CBS

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