NCM 0309: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana

Posição da TIPI · Capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados…)

A posição 0309 da NCM ("Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana") reúne 2 códigos de 8 dígitos. 2 dos 2 NCMs desta posição têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Selecione o NCM completo abaixo para ver a tributação IBS/CBS e o cClassTrib sugerido.