Capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
Seção II da NCM/SH: Produtos do reino vegetal
O capítulo 09 da NCM ("Café, chá, mate e especiarias") reúne 9 posições e 45 códigos de 8 dígitos. 8 dos 45 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 09 com tributação IBS/CBS
- 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 6 NCMs 6 com benefício
- 0902 Chá, mesmo aromatizado. 4 NCMs
- 0903 Mate. 2 NCMs 2 com benefício
- 0904 Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 4 NCMs
- 0905 Baunilha. 2 NCMs
- 0906 Canela e flores de caneleira. 3 NCMs
- 0907 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 2 NCMs
- 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 6 NCMs
- 0909 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 10 NCMs