Capítulo 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
Seção IV da NCM/SH: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e sucedâneos
O capítulo 23 da NCM ("Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais") reúne 6 posições e 36 códigos de 8 dígitos. 34 dos 36 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 23 com tributação IBS/CBS
- 2301 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 4 NCMs 4 com benefício
- 2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 5 NCMs 5 com benefício
- 2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. 3 NCMs 3 com benefício
- 2304 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja. 2 NCMs 2 com benefício
- 2306 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 10 NCMs 10 com benefício
- 2309 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 9 NCMs 8 com benefício