Capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
Seção V da NCM/SH: Produtos minerais
O capítulo 27 da NCM ("Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais") reúne 10 posições e 73 códigos de 8 dígitos. 4 dos 73 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 27 com tributação IBS/CBS
- 2701 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 4 NCMs
- 2702 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 2 NCMs
- 2704 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 3 NCMs
- 2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 9 NCMs
- 2708 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 2 NCMs
- 2709 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2 NCMs 1 com benefício
- 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 10 NCMs 2 com benefício
- 2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. 3 NCMs
- 2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 4 NCMs
- 2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. 2 NCMs