Capítulo 35: Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
Seção VI da NCM/SH: Produtos das indústrias químicas ou conexas
O capítulo 35 da NCM ("Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas") reúne 7 posições e 42 códigos de 8 dígitos. 4 dos 42 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 35 com tributação IBS/CBS
- 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína. 4 NCMs
- 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. 5 NCMs
- 3503 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01. 4 NCMs
- 3504 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo. 5 NCMs
- 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados. 2 NCMs 1 com benefício
- 3506 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg. 6 NCMs
- 3507 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. 16 NCMs 3 com benefício