Capítulo 39: Plástico e suas obras
Seção VII da NCM/SH: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
O capítulo 39 da NCM ("Plástico e suas obras") reúne 25 posições e 328 códigos de 8 dígitos. 5 dos 328 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 39 com tributação IBS/CBS
- 3901 Polímeros de etileno, em formas primárias. 15 NCMs
- 3902 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias. 5 NCMs
- 3903 Polímeros de estireno, em formas primárias. 9 NCMs
- 3904 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias. 16 NCMs
- 3905 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias. 12 NCMs
- 3906 Polímeros acrílicos, em formas primárias. 21 NCMs
- 3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias. 43 NCMs
- 3908 Poliamidas em formas primárias. 14 NCMs
- 3909 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias. 16 NCMs
- 3910 Silicones em formas primárias. 8 NCMs
- 3911 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 17 NCMs
- 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 20 NCMs
- 3913 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 10 NCMs
- 3914 Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias. 3 NCMs
- 3915 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico. 4 NCMs
- 3916 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico. 4 NCMs
- 3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico. 21 NCMs 2 com benefício
- 3918 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo. 2 NCMs
- 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos. 6 NCMs
- 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico. 12 NCMs
- 3922 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico. 3 NCMs
- 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico. 12 NCMs
- 3924 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico. 2 NCMs
- 3925 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições. 5 NCMs
- 3926 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14. 13 NCMs 3 com benefício