Capítulo 40: Borracha e suas obras
Seção VII da NCM/SH: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
O capítulo 40 da NCM ("Borracha e suas obras") reúne 15 posições e 112 códigos de 8 dígitos. 3 dos 112 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 40 com tributação IBS/CBS
- 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 NCMs
- 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 23 NCMs
- 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 NCMs
- 4006 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada. 2 NCMs
- 4007 Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 3 NCMs
- 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. 4 NCMs
- 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 13 NCMs
- 4011 Pneumáticos novos, de borracha. 13 NCMs
- 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. 7 NCMs
- 4013 Câmaras de ar de borracha. 4 NCMs
- 4014 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. 3 NCMs 1 com benefício
- 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. 3 NCMs 2 com benefício
- 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. 10 NCMs
- 4059 Outras 0 NCMs
- 4072 Outros ovos frescos: 0 NCMs