Capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Seção IX da NCM/SH: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça; espartaria e cestaria
O capítulo 44 da NCM ("Madeira, carvão vegetal e obras de madeira") reúne 17 posições e 164 códigos de 8 dígitos. 4 dos 164 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 44 com tributação IBS/CBS
- 4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. 9 NCMs 3 com benefício
- 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. 3 NCMs 1 com benefício
- 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. 19 NCMs
- 4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. 2 NCMs
- 4406 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes. 4 NCMs
- 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm. 32 NCMs
- 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. 11 NCMs
- 4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades. 4 NCMs
- 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 13 NCMs
- 4412 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. 14 NCMs
- 4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. 2 NCMs
- 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira. 2 NCMs
- 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas. 2 NCMs
- 4417 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira. 3 NCMs
- 4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira. 18 NCMs
- 4419 Artigos de madeira para mesa ou cozinha. 5 NCMs
- 4421 Outras obras em madeira. 4 NCMs