Capítulo 49: Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
Seção X da NCM/SH: Pastas de madeira e matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão e suas obras
O capítulo 49 da NCM ("Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas") reúne 6 posições e 22 códigos de 8 dígitos. 1 dos 22 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 49 com tributação IBS/CBS
- 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas. 3 NCMs
- 4902 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade. 2 NCMs
- 4905 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas. 2 NCMs
- 4907 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. 4 NCMs
- 4908 Decalcomanias de qualquer espécie. 2 NCMs
- 4911 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. 4 NCMs 1 com benefício