Capítulo 95: Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
Seção XX da NCM/SH: Mercadorias e produtos diversos
O capítulo 95 da NCM ("Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios") reúne 6 posições e 57 códigos de 8 dígitos. Nenhum NCM deste capítulo consta dos anexos de tratamento diferenciado da LC 214/2025; a tributação de IBS/CBS é integral. Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 95 com tributação IBS/CBS
- 9503 Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie. 15 NCMs
- 9504 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento. 6 NCMs
- 9505 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa. 2 NCMs
- 9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. 17 NCMs
- 9507 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça. 4 NCMs
- 9508 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes. 13 NCMs