Capítulo 96: Obras diversas
Seção XX da NCM/SH: Mercadorias e produtos diversos
O capítulo 96 da NCM ("Obras diversas") reúne 12 posições e 55 códigos de 8 dígitos. 2 dos 55 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 96 com tributação IBS/CBS
- 9601 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem). 2 NCMs
- 9602 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida. 3 NCMs
- 9603 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. 8 NCMs 1 com benefício
- 9606 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões. 5 NCMs
- 9607 Fechos ecler (de correr) e suas partes. 3 NCMs
- 9608 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. 10 NCMs
- 9609 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. 3 NCMs
- 9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa. 2 NCMs
- 9613 Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. 4 NCMs
- 9615 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes. 3 NCMs
- 9616 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador. 2 NCMs
- 9617 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro). 2 NCMs