Capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Seção XXI da NCM/SH: Objetos de arte, de coleção e antiguidades
O capítulo 97 da NCM ("Objetos de arte, de coleção e antiguidades") reúne 5 posições e 19 códigos de 8 dígitos. 3 dos 19 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 97 com tributação IBS/CBS
- 9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. 6 NCMs 1 com benefício
- 9702 Gravuras, estampas e litografias, originais. 2 NCMs 1 com benefício
- 9703 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. 2 NCMs 1 com benefício
- 9705 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. 6 NCMs
- 9706 Antiguidades com mais de 100 anos. 2 NCMs