Capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Seção II da NCM/SH: Produtos do reino vegetal
O capítulo 12 da NCM ("Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens") reúne 11 posições e 65 códigos de 8 dígitos. 65 dos 65 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
Não sabe o NCM de um produto?
Descreva a mercadoria e receba sugestões de NCM, CST e cClassTrib.
Tabela de NCMs do Capítulo 12 com tributação IBS/CBS
- 1201 Soja, mesmo triturada. 2 NCMs 2 com benefício
- 1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 3 NCMs 3 com benefício
- 1204 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 2 NCMs 2 com benefício
- 1205 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 4 NCMs 4 com benefício
- 1206 Sementes de girassol, mesmo trituradas. 2 NCMs 2 com benefício
- 1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 18 NCMs 18 com benefício
- 1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 2 NCMs 2 com benefício
- 1209 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 10 NCMs 10 com benefício
- 1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 7 NCMs 7 com benefício
- 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 8 NCMs 8 com benefício
- 1214 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. 2 NCMs 2 com benefício