Capítulo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos

Seção IV da NCM/SH: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e sucedâneos

O capítulo 16 da NCM ("Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos") reúne 3 posições e 51 códigos de 8 dígitos. Nenhum NCM deste capítulo consta dos anexos de tratamento diferenciado da LC 214/2025; a tributação de IBS/CBS é integral. Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.