Capítulo 17: Açúcares e produtos de confeitaria
Seção IV da NCM/SH: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e sucedâneos
O capítulo 17 da NCM ("Açúcares e produtos de confeitaria") reúne 4 posições e 23 códigos de 8 dígitos. 4 dos 23 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 17 com tributação IBS/CBS
- 1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 5 NCMs 2 com benefício
- 1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 12 NCMs 2 com benefício
- 1703 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. 2 NCMs
- 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 4 NCMs