NCM 1901: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
Posição da TIPI · Capítulo 19 (Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas…)
A posição 1901 da NCM ("Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições") reúne 10 códigos de 8 dígitos. 5 dos 10 NCMs desta posição têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Selecione o NCM completo abaixo para ver a tributação IBS/CBS e o cClassTrib sugerido.
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Tabela de NCMs da posição 1901 com tributação IBS/CBS
- 1901.10.10 Leite modificado Alíquota Zero - Anexo I
- 1901.10.20 Farinha láctea
- 1901.10.30 À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
- 1901.10.90 Outras Alíquota Zero - Anexo I
- 1901.20.10 Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada Alíquota Zero - Anexo I
- 1901.20.20 Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.90 Outras Alíquota Zero - Anexo I
- 1901.90.10 Extrato de malte
- 1901.90.20 Doce de leite
- 1901.90.90 Outros Alíquota Zero - Anexo I