Capítulo 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
Seção IV da NCM/SH: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e sucedâneos
O capítulo 20 da NCM ("Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas") reúne 8 posições e 73 códigos de 8 dígitos. 56 dos 73 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 20 com tributação IBS/CBS
- 2001 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. 2 NCMs
- 2002 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2 NCMs 2 com benefício
- 2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2 NCMs
- 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2 NCMs 2 com benefício
- 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 10 NCMs 10 com benefício
- 2007 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 12 NCMs
- 2008 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 19 NCMs 19 com benefício
- 2009 Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 23 NCMs 23 com benefício