Capítulo 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
Seção V da NCM/SH: Produtos minerais
O capítulo 25 da NCM ("Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento") reúne 20 posições e 86 códigos de 8 dígitos. 86 dos 86 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 25 com tributação IBS/CBS
- 2501 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. 4 NCMs 4 com benefício
- 2503 Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. 2 NCMs 2 com benefício
- 2504 Grafita natural. 2 NCMs 2 com benefício
- 2505 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. 2 NCMs 2 com benefício
- 2506 Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2 NCMs 2 com benefício
- 2507 Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. 2 NCMs 2 com benefício
- 2508 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 7 NCMs 7 com benefício
- 2511 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. 2 NCMs 2 com benefício
- 2513 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2 NCMs 2 com benefício
- 2515 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 4 NCMs 4 com benefício
- 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 4 NCMs 4 com benefício
- 2517 Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 5 NCMs 5 com benefício
- 2518 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2 NCMs 2 com benefício
- 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. 3 NCMs 3 com benefício
- 2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. 3 NCMs 3 com benefício
- 2523 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 6 NCMs 6 com benefício
- 2524 Amianto. 2 NCMs 2 com benefício
- 2525 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 3 NCMs 3 com benefício
- 2526 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 2 NCMs 2 com benefício
- 2529 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 4 NCMs 4 com benefício