NCM 3504.00.20: Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca
Código sem pontuação: 35040020 · Com pontuação: 3504.00.20 · Capítulo 35 · Posição 3504
O NCM 3504.00.20 (35040020) corresponde a "Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca" na posição 3504 (Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não…) do capítulo 35 (Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados;…) da TIPI. Este NCM não consta dos anexos de tratamento diferenciado da LC 214/2025 e segue a tributação integral de IBS/CBS, com cClassTrib sugerido 000001.
Hierarquia completa na TIPI
- Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
- Posição 3504 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo
- NCM 3504.00.20 Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca
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Tributação IBS/CBS do NCM 3504.00.20
O NCM 3504.00.20 não consta dos anexos de Alíquota Zero nem de Redução de 60% da LC 214/2025. A tributação de IBS e CBS é integral, sem tratamento diferenciado.
cClassTrib sugerido para o NCM 3504.00.20
cClassTrib
000 · 001 (000001)
CST 000 - Tributação integral
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
Sem redução de alíquota (tributação integral)
Este código não depende apenas do NCM. Verifique se a operação, o destinatário e a finalidade atendem aos requisitos legais.
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Perguntas frequentes
Qual o cClassTrib do NCM 3504.00.20?
O cClassTrib sugerido para o NCM 3504.00.20 (35040020) é 000001, com CST 000 (tributação integral), porque este NCM não consta dos anexos de tratamento diferenciado da LC 214/2025.
O NCM 3504.00.20 tem algum benefício de IBS e CBS?
Não. O NCM 3504.00.20 (Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca) não consta dos anexos de alíquota zero nem de redução de 60% da LC 214/2025, portanto segue a tributação integral de IBS e CBS.
Qual a alíquota de IBS e CBS do NCM 3504.00.20 em 2026?
Em 2026, o regime regular da Reforma Tributária aplica alíquotas de teste de CBS de 0,9% e de IBS de 0,1%, destacadas separadamente na NF-e. O NCM 3504.00.20 segue a tributação integral, então essas alíquotas se aplicam sem redução. O preenchimento dos campos de IBS/CBS na NF-e passa a ser obrigatório em 03/08/2026 para emitentes do regime regular.
O que preencher na NF-e para o NCM 3504.00.20?
Informe o código 35040020 no campo NCM do item. Nos campos do IBS/CBS, o cClassTrib sugerido é 000001, com CST 000. Esses campos passam a ser obrigatórios em 03/08/2026 para o regime regular. Confirme se a operação, o destinatário e a finalidade atendem aos requisitos legais.