NCM 8539: Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
Posição da TIPI · Capítulo 85 (Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes;…)
A posição 8539 da NCM ("Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)") reúne 29 códigos de 8 dígitos. Nenhum NCM desta posição consta dos anexos de tratamento diferenciado da LC 214/2025; a tributação de IBS/CBS é integral. Selecione o NCM completo abaixo para ver a tributação IBS/CBS e o cClassTrib sugerido.
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Tabela de NCMs da posição 8539 com tributação IBS/CBS
- 8539.10.10 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V
- 8539.10.90 Outros
- 8539.21.10 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V
- 8539.21.90 Outros
- 8539.22.00 Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V
- 8539.29.10 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V
- 8539.29.90 Outros
- 8539.31.11 Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo)
- 8539.31.19 Outras
- 8539.31.20 Outras lâmpadas
- 8539.31.31 Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio
- 8539.31.32 Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio
- 8539.31.39 Outros
- 8539.32.10 De vapor de mercúrio
- 8539.32.20 De vapor de sódio
- 8539.32.30 De halogeneto metálico
- 8539.39.11 De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio
- 8539.39.12 De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio
- 8539.39.13 De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio
- 8539.39.19 Outros
- 8539.39.90 Outros
- 8539.41.10 De potência igual ou superior a 1.000 W
- 8539.41.90 Outras
- 8539.49.00 Outros
- 8539.51.00 Módulos de diodos emissores de luz (LED)
- 8539.52.00 Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)
- 8539.90.10 Eletrodos
- 8539.90.20 Bases
- 8539.90.90 Outras