NCM 9405: Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
Posição da TIPI · Capítulo 94 (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e…)
A posição 9405 da NCM ("Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições") reúne 17 códigos de 8 dígitos. Nenhum NCM desta posição consta dos anexos de tratamento diferenciado da LC 214/2025; a tributação de IBS/CBS é integral. Selecione o NCM completo abaixo para ver a tributação IBS/CBS e o cClassTrib sugerido.
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Tabela de NCMs da posição 9405 com tributação IBS/CBS
- 9405.11.10 Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.11.90 Outros
- 9405.19.10 Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.19.90 Outros
- 9405.21.00 Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.29.00 Outros
- 9405.31.00 Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.39.00 Outras
- 9405.41.00 Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.42.00 Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.49.00 Outros
- 9405.50.00 Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
- 9405.61.00 Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.69.00 Outros
- 9405.91.00 De vidro
- 9405.92.00 De plástico
- 9405.99.00 Outras