Capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Seção II da NCM/SH: Produtos do reino vegetal
O capítulo 07 da NCM ("Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis") reúne 11 posições e 99 códigos de 8 dígitos. 99 dos 99 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 07 com tributação IBS/CBS
- 0701 Batatas, frescas ou refrigeradas. 2 NCMs 2 com benefício
- 0703 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 8 NCMs 8 com benefício
- 0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 3 NCMs 3 com benefício
- 0705 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 4 NCMs 4 com benefício
- 0706 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 2 NCMs 2 com benefício
- 0708 Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 3 NCMs 3 com benefício
- 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 18 NCMs 18 com benefício
- 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 7 NCMs 7 com benefício
- 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 8 NCMs 8 com benefício
- 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 28 NCMs 28 com benefício
- 0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 6 NCMs 6 com benefício