NCM 0709: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
Posição da TIPI · Capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos,…)
A posição 0709 da NCM ("Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados") reúne 18 códigos de 8 dígitos. 18 dos 18 NCMs desta posição têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Selecione o NCM completo abaixo para ver a tributação IBS/CBS e o cClassTrib sugerido.
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Tabela de NCMs da posição 0709 com tributação IBS/CBS
- 0709.20.00 Aspargos Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.30.00 Berinjelas Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus Alíquota Zero - Anexo VII
- 0709.52.00 Cogumelos do gênero Boletus Alíquota Zero - Anexo VII
- 0709.53.00 Cogumelos do gênero Cantharellus Alíquota Zero - Anexo VII
- 0709.54.00 Shitake (Lentinus edodes) Alíquota Zero - Anexo VII
- 0709.55.00 Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) Alíquota Zero - Anexo VII
- 0709.56.00 Trufas (Tuber spp.) Alíquota Zero - Anexo VII
- 0709.59.00 Outros Alíquota Zero - Anexo VII
- 0709.60.00 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.91.00 Alcachofras Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.92.00 Azeitonas Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.) Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.99.11 Para semeadura (sementeira) Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.99.19 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 0709.99.90 Outros Alíquota Zero - Anexo IX