Capítulo 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Seção III da NCM/SH: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana; gorduras alimentícias elaboradas; ceras
O capítulo 15 da NCM ("Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal") reúne 17 posições e 81 códigos de 8 dígitos. 81 dos 81 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 15 com tributação IBS/CBS
- 1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 3 NCMs 3 com benefício
- 1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 5 NCMs 5 com benefício
- 1504 Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 5 NCMs 5 com benefício
- 1505 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 2 NCMs 2 com benefício
- 1507 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 4 NCMs 4 com benefício
- 1508 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2 NCMs 2 com benefício
- 1509 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 5 NCMs 5 com benefício
- 1511 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2 NCMs 2 com benefício
- 1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 8 NCMs 8 com benefício
- 1513 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 8 NCMs 8 com benefício
- 1514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 6 NCMs 6 com benefício
- 1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 12 NCMs 12 com benefício
- 1516 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 3 NCMs 3 com benefício
- 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 3 NCMs 3 com benefício
- 1518 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2 NCMs 2 com benefício
- 1520 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. 2 NCMs 2 com benefício
- 1521 Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 4 NCMs 4 com benefício