Capítulo 30: Produtos farmacêuticos
Seção VI da NCM/SH: Produtos das indústrias químicas ou conexas
O capítulo 30 da NCM ("Produtos farmacêuticos") reúne 12 posições e 407 códigos de 8 dígitos. 210 dos 407 NCMs deste capítulo têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Navegue pela posição para chegar ao NCM completo, com o cClassTrib sugerido para a NF-e.
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Tabela de NCMs do Capítulo 30 com tributação IBS/CBS
- 3001 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 7 NCMs
- 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. 61 NCMs 45 com benefício
- 3003 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. 151 NCMs
- 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. 154 NCMs 154 com benefício
- 3005 Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários. 11 NCMs 1 com benefício
- 3006 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. 23 NCMs 10 com benefício
- 3045 Outros, frescos ou refrigerados: 0 NCMs
- 3073 Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 0 NCMs
- 3074 Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0 NCMs
- 3075 Polvos (Octopus spp.): 0 NCMs
- 3081 Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): 0 NCMs
- 3082 Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): 0 NCMs