NCM 3004: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
Posição da TIPI · Capítulo 30 (Produtos farmacêuticos)
A posição 3004 da NCM ("Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho") reúne 154 códigos de 8 dígitos. 154 dos 154 NCMs desta posição têm tratamento diferenciado de IBS/CBS previsto nos anexos da LC 214/2025 (alíquota zero ou redução de 60%). Selecione o NCM completo abaixo para ver a tributação IBS/CBS e o cClassTrib sugerido.
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Tabela de NCMs da posição 3004 com tributação IBS/CBS
- 3004.10.11 Ampicilina ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.10.13 Penicilina G benzatínica Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.10.14 Penicilina G potássica Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.10.15 Penicilina G procaínica Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.10.19 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.19 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.21 Eritromicina ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.29 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.31 Rifamicina SV sódica Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.32 Rifampicina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.39 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.41 Cloridrato de lincomicina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.49 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.51 Cefalotina sódica Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.59 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.61 Sulfato de gentamicina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.62 Daunorubicina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.69 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.71 Vancomicina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.72 Actinomicinas Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.73 Ciclosporina A Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.79 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.91 Mitomicina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.92 Fumarato de tiamulina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.94 Imipenem Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.20.99 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.31.00 Que contenham insulina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.32.10 Hormônios corticosteroides Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.32.20 Espironolactona Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.32.90 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.11 Somatotropina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.13 Menotropinas Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.14 Corticotropina (ACTH) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.16 Somatostatina ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.17 Buserelina ou seu acetato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.18 Triptorelina ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.22 Oxitocina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.23 Sais de insulina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.24 Timosinas Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.25 Calcitonina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.26 Octreotida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.27 Goserelina ou seu acetato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.29 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.32 Fempropionato de estradiol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.33 Estriol ou seu succinato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.34 Alilestrenol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.35 Linestrenol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.37 Desogestrel Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.39 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.81 Levotiroxina sódica Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.82 Liotironina sódica Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.94 Exemestano Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.39.99 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.41.00 Que contenham efedrina ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.42.00 Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.43.00 Que contenham norefedrina ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.49.40 Codeína ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.49.90 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.50.20 Nicotinamida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.50.60 Ácido retinoico (tretinoína) Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.50.90 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.60.00 Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.11 Estreptoquinase Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.12 L-Asparaginase Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.13 Deoxirribonuclease Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.14 Idursulfase Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.19 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.24 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.25 Lactofosfato de cálcio Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.29 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.32 Cloridrato de ketamina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.39 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.44 Femproporex Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.45 Paracetamol; bromoprida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.46 Amitraz; cipermetrina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.49 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.51 Quercetina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.52 Tiaprida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.53 Etidronato dissódico Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.54 Cloridrato de amiodarona Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.55 Nitrovin; moxidectina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.59 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.69 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.76 Clortalidona; furosemida Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.79 Outros Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.91 Extrato de pólen Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.92 Crisarobina; disofenol Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.93 Diclofenaco resinato Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.94 Silimarina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.96 Complexo de ferro dextrana Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.97 Sevoflurano Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.98 Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível Alíquota Zero - Anexo IX
- 3004.90.99 Outros Alíquota Zero - Anexo IV